Direito Imobiliário

  • Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura,impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis eacessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionaisde aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e soluçãode problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação paratemporada, e demais;
  • Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiaisordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio,solução de problemas relacionados a deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns,direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais noimóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomíniopor danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras;
  • Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas deinadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantiaspagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipotecaincidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão decorretagem, e demais;
  • Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais,possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
  • Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, tais comoresponsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação eda incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais,responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
  • Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta,dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, paratemporada, comodato, e demais;Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, vendae locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios,loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;
  • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos,para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros eaverbações.